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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 09:06
Adiado julgamento em que INSS contesta benefício a menores sob guarda de avós
O recurso interposto pelo INSS contesta o direito à pensão por morte a menores cujos avós detentores da guarda faleceram
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 16:45
STJ rejeita habeas corpus de acusado da morte do prefeito Celso Daniel
Defesa do empresário Sérgio Gomes da Silva alegou nulidade do processo, mas pedido foi considerado protelatório
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 15:45
Justiça conclui instrução do processo que apura a morte de S.R.S.
Defesa e acusação deverão apresentar alegações finais num prazo sucessivo de 48 horas
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:20
Negada liminar a empresário denunciado pela morte do concorrente em RR
Defesa do acusado recorreu ao TJRR e ao STJ, em ambos os pedidos foram negados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'
A nobre Defesa, por sua vez, pugnou pela desclassificação para o crime de homicídio culposo
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Advogado quer descaracterizar tese de homicídio na morte de cinegrafista
Defesa afirma que houve uma lesão corporal gravíssima, pois não existiu a intenção de atingir o jornalista; objetivo é redução de pena
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2019 - 11:40
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Lesão Corporal seguida de Morte
Pretensão de reconhecimento da ausência de dolo e da legítima defesa de terceiro.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:40
Policial acusado de envolvimento na morte da juíza Acioli não consegue liminar contra transferência
Defesa pretendia evitar a transferência do policial para um presídio de segurança máxima
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:45
Autor de homicídio fica isento de indenização por agir em legítima defesa
Após trocarem ameaças de morte, vítima fez menção de pegar um objeto no interior de seu veículo
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 16:50
Associação de defesa do consumidor não deve indenizar empresa por matéria publicada em revista
da Pro Teste, que a classificou como uma empresa que expõe os consumidores ao risco de morte
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:17
Caso Patrícia Acioli: Justiça ouviu testemunhas de defesa nesta quarta-feira
, dia 16, as testemunhas de defesa, no terceiro dia das audiências de instrução e julgamento do processo sobre a morte da juíza Patrícia Acioli
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:05
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 15:13
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:38
Mulher terá tratamento psicológico após morte de filha
apresentar defesa, querendo, no prazo legal, além da notificação do Secretário Estadual de Saúde para cumprimento da liminar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 17:43
Acusado da morte de Celso Daniel entra com pedido de habeas-corpus no STJ
Sérgio está preso nas dependências da cadeia pública de Juquitiba (SP), e segundo a sua defesa está sofrendo constrangimento ilegal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crime de trânsito. Duplo homicídio, um consumado e outro tentado.
Recurso da defesa. Alegada.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00